Tag CNE CP

Tag: CNE CP

O que é desistência voluntária arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

O que é desistência voluntária arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

O que acontece se o indivíduo que está cumprindo pena restritiva de direitos for novamente condenado agora a pena privativa de liberdade?

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É aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves?

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Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de dez metros do bordo do alinhamento da via transversal

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Quantas modalidades são reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro?

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O que são Diretrizes Curriculares Nacionais para educação profissional e tecnológica?

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O que é diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica?

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Quais são os tipos de penas previstas no Código Penal?

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É possível um crime de furto ser privilegiado e qualificado ao mesmo tempo?

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O que é a Diretrizes Curriculares Nacionais para educação profissional e Tecnológica?

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O que instituiu a Resolução CNE CEB nº 2 de 11 de setembro de 2001 das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica?

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Pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Para ser reincidente tem que cometer o mesmo crime

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Quais são as penas restritivas de direito?

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Quando o motorista estacionar junto de hidrantes de incêndio devidamente identificados terá como medida administrativa CTB?

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Qual a medida administrativa será aplicada para o condutor que estaciona o seu veículo em local próprio para embarque é desembarque de ônibus?

Qual a medida administrativa será aplicada para o condutor que estaciona o seu veículo em local próprio para embarque é desembarque de ônibus?

Quando o veículo estiver estacionado impedindo a movimentação de outro veículo o condutor será punido com?

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Qual a diferença de furto simples e qualificado

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Como responderá o agente se da conduta de expor a perigo a saúde ou a vida de outrem sobrevier à morte?

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Quando a pena restritiva de direitos Converte

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Quando será estabelecida a qualificadora por lesão corporal grave?

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Como funciona a pena restritiva de direitos?

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Em que consiste a Lei n 11.340 de 7 de agosto de 2006 e por qual motivo ela foi criada?

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E permitido sursis e penas restritivas de direitos para os crimes hediondos?

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Quais são os requisitos objetivos para a conversão da pena restritiva de liberdade pela pena restritiva de direitos?

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Quais os requisitos objetivos e subjetivos para que ocorra a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos nos termos dos art 44 do CP?

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Não e possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito nos crimes contra a honra contra mulher no âmbito doméstico?

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Em que consiste a reconversão da pena restritiva de direitos na pena privativa de liberdade?

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Quando ocorre a conversão das penas privativas de liberdade em restritivas de direito?

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Quando o juiz pode substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

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E cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos na Lei Maria da Penha?

E cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos na Lei Maria da Penha?

É cabível a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?

É cabível a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?